Imprimir

REQ 19/2003 CFT => PL 2728/1989

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2728/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

09/09/2003

Ementa

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.728, de 1989, e dos a ele apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

18/09/2003

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Pimentel

18/09/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 19/2003 CFT => PL 2728/1989    Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/09/2003

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.