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MSC 628/1994
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 385/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/08/1994
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Maringá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maringá, Estado do Paraná"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
24/10/1994 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 25 10 94 PAG 13131 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 385/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/09/1994 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
14/09/1994 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Entrada na Comissão.
24/10/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR.
24/10/1994 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 25 10 94 PAG 13131 COL 01.
29/05/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. José Mendonça Bezerra
05/06/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Mendonça Bezerra
Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação.
18/06/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/07/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 385/2003