REQ 1154/2003 => PL 1726/2003

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1726/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jutahy Junior - PSDB/BA

09/09/2003

Ementa

Requer desapensamento do PL n° 1.726, de 2.003, ora apensado PL nº 3.420, de 2000, PL nº 4.166/2001 e ao PL nº 1.450, de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).

15/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO REQUERIMENTO 1154/03 DO DEP JUTAHY JÚNIOR, DETERMINANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL 3420/00. EM CONSEQUÊNCIA QUE ESTE PROJETO (PL 1726/03) SEJA APRECIADO PELA CCJR, SUBMETENDO-O AO RITO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO DA CD, POIS ESTÁ PRESENTE A EXCEÇÃO DO ARTIGO 24, INCISO II, ALÍNEA "E" DO RICD.
DCD 16 09 03 PÁG 46920 COL 01.