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MSC 440/2003
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 12/2003
Origem: AV 919/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/09/2003
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.782, de 5 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüencia modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
09/09/2003 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/09/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/09/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV  pelo Poder Executivo
09/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
09/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/09/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 440/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/09/2003 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)