MSC 584/1996

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 21/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/06/1996

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de junho de 1996, que "renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sousa Ltda., para explorar serviço de Radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

31/10/1996

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 04 07 96 PAG 18994 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em PDC 21/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Tramitando na comissão

31/10/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
ENTRADA NA CD: 28 06 96.
PRAZO NA CD: 12 09 96.

31/10/1996

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 04 07 96 PAG 18994 COL 01.

12/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. José Rocha

20/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. José Rocha

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Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.

26/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

27/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformada em PDC 21/2003.