REQ 1/2003 PLP07603 => PLP 76/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 76/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE e outros

04/09/2003

Ementa

Requer realização de Conferência no Estado do Ceará com as presenças de representantes de entidades que indica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP07603)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Pimentel e outros

10/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Aprovado o Requerimento