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MSC 561/1997
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 550/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 19/05/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de maio de l997, que "Renova a concessão da Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CHAPECO (SC), SANTA CATARINA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
11/06/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 03 06 97 PAG 14422 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 550/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/06/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
11/06/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 03 06 97 PAG 14422 COL 01.
12/06/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
20/10/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
RELATOR DEP OCTAVIO ELISIO.
18/01/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
14/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Alexandre Santos
14/07/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alexandre Santos
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação.
06/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Vista ao Deputado Adelor Vieira.
11/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolução de Vista (Dep. Adelor Vieira).
13/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP para guarda.
Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.
26/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 550/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 561/1997    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/06/1997 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 561/1997    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 561/1997 Parecer do Relator 14/07/2003 Alexandre Santos Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 561/1997 Parecer de Comissão 13/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação.