PRL 1 CCJC => PL 2784/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2784/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Amarildo - PSB/TO

04/09/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 4035/2001, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo aprovado na Comissão e Educação e Cultura, com emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Amarildo

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