REQ 209/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

04/09/2003

Ementa

Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Sebastião do Rego Barros, Diretor-Presidente da ANP - Agência Nacional do Petróleo para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o uso no Brasil do aditivo organometálico "MMT - methycyclopentadienyl manganese tricarbonyl".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Luciano Zica - PT-SP, no sentido de se substituir o Presidente da Agência Nacional do Petróleo pelo Diretor Luiz Augusto Horta Nogueira.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

17/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Luciano Zica - PT-SP, no sentido de se substituir o Presidente da Agência Nacional do Petróleo pelo Diretor Luiz Augusto Horta Nogueira.