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MSC 490/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 907/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 29/04/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 05 05 98 PAG 11260 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/1998 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
18/05/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 05 05 98 PAG 11260 COL 02.
19/05/1998 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
16/09/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Iris Simões
29/09/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
08/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Vista conjunta aos Deputados João Batista e Luiz Couto.
10/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolução de Vista (Dep. João Batista e Dep. Luiz Couto).
15/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 907/03.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 490/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/04/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 490/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 490/1998 Parecer do Relator 29/09/2003 Iris Simões Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 490/1998 Parecer de Comissão 15/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.