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RIC 791/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bernardo Ariston - PMDB/RJ 04/09/2003
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os imóveis de propriedade do Ministério.
Explicação da Ementa
Ministro Ricardo Berzoini.
Indexação
Ministério da Previdência Social, bens imóveis, propriedade, ministério, território nacional, utilização, localização,valor, mercado, aluguel, pessoa física, pessoa jurídica, desocupação, justificação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/09/2003 APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP JOÃO PAULO CUNHA, "AD REFERENDUM" DA MESA, DO RELATÓRIO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, PELO ENCAMINHAMENTO.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ).
05/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
11/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
22/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP JOÃO PAULO CUNHA, "AD REFERENDUM" DA MESA, DO RELATÓRIO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, PELO ENCAMINHAMENTO.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22/09/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/09/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Previdência Social, Ricardo José Ribeiro Berzoini, por meio do OF.2513/2003.
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas26/09/2003 a 28/10/2003.
08/12/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 413, de 08.12.2003, do Ministério da
Previdência Social.
10/12/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3469/2003.
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 791/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/09/2003 APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP JOÃO PAULO CUNHA, "AD REFERENDUM" DA MESA, DO RELATÓRIO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, PELO ENCAMINHAMENTO.
RIC 791/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 791/2003 Parecer do Relator 11/09/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.