MSC 460/1996

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 1632/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/05/1996

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio Cultura de Cuiabá Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

07/06/1996

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 04 06 96 PAG 15947 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1632/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
ENTRADA NA CD: 23 05 96.
PRAZO NA CD: 07 08 96.

07/06/1996

Plenário (PLEN)

•

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 04 06 96 PAG 15947 COL 01.

10/06/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

09/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO)

29/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pedro Chaves

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Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação.

13/04/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado no PDC-1632/2005