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MSC 455/1992
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 687/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/09/1992
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Rádio Salamanca de Barbalha S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
08/09/1992 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 09 09 92 PAG 20392 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 687/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ENTRADA NA CAMARA: 07 08 92.
PRAZO DA CAMARA: 21 09 92.
01/09/1992 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
08/09/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/09/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 09 09 92 PAG 20392 COL 02.
10/12/1992 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
RELATOR DEP CARLOS ROBERTO MASSA.
DCN1 14 01 93 PAG 0352 COL 01.
11/05/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF P 203/95, DA CCTCI, SOLICITANDO A
RECONSTITUIÇÃO DESTA MENSAGEM.
DCN1 12 05 95 PAG 9682 COL 02.
19/05/1995 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
19/05/1995 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
03/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Gilberto Kassab
30/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Gilberto Kassab
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Kassab, pela aprovação.
28/02/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Kassab
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Gilberto Kassab
11/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Kassab
21/07/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Gilberto Kassab
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Kassab, pela aprovação.
10/09/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/09/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 687/2003