| REQ 200/2003 CPICOMB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Gomes - PSDB/TO | 03/09/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Sr. Rubens Ometto Silveira para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Senhor Presidente, Nos termos regimentais, venho requerer à Vossa Excelência que esta CPI convoque o Sr. Rubens Ometto, dono da empresa COSAN / Usina Costa Pinto, no intuito de prestar esclarecimentos aos integrantes desta Comissão a respeito da produção total da empresa assim como o destino dos produtos, trazendo consigo os respectivos comprovantes. Tal requerimento se faz necessário em virtude das inúmeras vezes em que a indústria do álcool tem sido apontada, nesta CPI, como fonte importante de sonegação de impostos. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares. (CPICOMB) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Gomes | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2003 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||