Imprimir

REP 5/2003
Representação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. 28/08/2003
Ementa
Encaminha denúncia contra a União Federal, em razão de contratações irregulares, sem prévio procedimento licitatório, dos serviços de assistência à saúde e assistência social operacionalizados pela GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Explicação da Ementa
Denúncia da "Golden Cross" Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Indexação
Representação, empresa, plano de saúde, denúncia, irregularidade, contratação, prestação de serviço, assistência médica, (GEAP), fundação, seguridade social, inexistência, licitação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/09/2003 Numere-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se Of. 147/04, CFFC, concluiu pelo encerramento desta Representação.
DCD 07/05/04 Pag 20693 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Representação pela Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.
15/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
19/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/09/2003.
22/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
23/09/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Barbosa Neto
09/03/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Parecer do Relator  Dep. Barbosa Neto pela aprovação.
31/03/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Vista conjunta aos Deputados Alberto Goldman, Eduardo Valverde, João Magalhães, José Carlos Machado, Renato Cozzolino, Sandro Matos, Simão Sessim e Wasny de Roure.
02/04/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prazo de vista encerrado.
14/04/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Wasny de Roure, Eduardo Valverde e Roberto Gouveia
06/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
06/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 07/05/04, Pag 20933 Col 02, Letra A.
06/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se Of. 147/04, CFFC, concluiu pelo encerramento desta Representação.
DCD 07/05/04 Pag 20693 Col 02.
07/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 5/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/09/2003 Numere-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

REP 5/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFFC => REP 5/2003 Parecer de Comissão 09/03/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Parecer do Relator  Dep. Barbosa Neto pela aprovação..
Parecer do Relator  Dep. Barbosa Neto pela aprovação.
PRL 1 CFFC => REP 5/2003 Parecer do Relator 09/03/2004 Barbosa Neto pela aprovação.