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REQ 204/2003 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edson Duarte - PV/BA |
03/09/2003 |
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Ementa |
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Solicita que sejam convidados o chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Política Agrária, Sr. Jorge Salim Waquim, representante do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores, e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a prática de bioterrorismo em território nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/09/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade em 17/09/03, com adendos do Dep. João Alfredo no sentido de se encaminhar ofício ao Ministério da Justiça solicitando informações sobre as providências adotadas pelo Ministério em relação ao caso e também para que o evento se realize em conjunto com outras Comissões que tenham requerimentos aprovados sobre o assunto. Excluído do rol de convidados o representante da Embaixada dos Estados Unidos, tendo em vista a vedação do Art. 257 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/09/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte |
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17/09/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: |
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Aprovado por unanimidade em 17/09/03, com adendos do Dep. João Alfredo no sentido de se encaminhar ofício ao Ministério da Justiça solicitando informações sobre as providências adotadas pelo Ministério em relação ao caso e também para que o evento se realize em conjunto com outras Comissões que tenham requerimentos aprovados sobre o assunto. Excluído do rol de convidados o representante da Embaixada dos Estados Unidos, tendo em vista a vedação do Art. 257 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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