MSC 409/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 1575/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/04/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 1998, que "Renova a concessão do Sistema São Paulo de Comunicação e Empreendimentos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

12/05/1998

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1575/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 15 04 98 PAG 9863 COL 02.

12/05/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

13/05/1998

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

08/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Designado Relator: Dep. Hermes Parcianello

04/12/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Parecer do Relator, Dep. Hermes Parcianello, pela aprovação.

12/12/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

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Aprovado por Unanimidade o Parecer

21/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Transformado no PDC 1575/2001