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MSC 409/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 1575/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/04/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 1998, que "Renova a concessão do Sistema São Paulo de Comunicação e Empreendimentos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, COTIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1575/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 15 04 98 PAG 9863 COL 02.
12/05/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
13/05/1998 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
08/11/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator: Dep. Hermes Parcianello
04/12/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Hermes Parcianello, pela aprovação.
12/12/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1575/2001
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 409/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/05/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 409/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 409/1998 Parecer do Relator 04/12/2001 Hermes Parcianello Parecer do Relator, Dep. Hermes Parcianello, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 409/1998 Parecer de Comissão 12/12/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Hermes Parcianello, pela aprovação.