REQ 95/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saraiva Felipe - PMDB/MG

03/09/2003

Ementa

Requer seja ouvido em Audiência Pública, o Dr. Norberto Rech, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Saraiva Felipe

10/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento

30/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública REALIZADA no dia 30/09/03 - Tema: "EXPLANAÇÃO SOBRE PARECER E NORMAS TÉCNICAS DO PROJETO DE LEI Nº 3171, DE 2000, QUE ALTERA A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990(LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), DISPONDO SOBRE O RESSARCIMENTO, PELO SUS, DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NÃO DISPONÍVEIS NA REDE LOCAL DO SISTEMA