MSC 388/2000

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 513/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

28/03/2000

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Kiev, em 15 de novembro de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/04/2000

DESPACHO INICIAL À CREDN, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformada no Projeto de Decreto Legislativo 513/2000.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL À CREDN, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

19/04/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Entrada na Comissão

24/04/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

26/04/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

RELATOR DEP DE VELASCO.

05/06/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DE VELASCO.

14/06/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP DE VELASCO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

•

Transformada no Projeto de Decreto Legislativo 513/2000.