PRL 1 CDC => PL 584/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 584/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PT/SP

03/09/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ivan Valente

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Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela rejeição.