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PL 1875/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bismarck Maia - PSDB/CE 03/09/2003
Ementa
Institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/09/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura,
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE).
19/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura,
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
22/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
23/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 09 03 PÁG 49490 COL 02.
26/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Deley
29/09/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/09/2003
06/10/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/03/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Deley, pela rejeição.
29/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR)
08/07/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela rejeição.
20/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/10/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Recebimento pela CTD.
28/10/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 29/10/04, Pag 46654 Col 02, Letra A.
09/11/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Designado Relator, Dep. João Tota (PL-AC)
10/11/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 11/11/2004
19/11/2004 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/02/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Devolvida sem Manifestação.
08/03/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro (PTB-MG)
27/04/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Devolvido ao Relator, Dep. Cleuber Carneiro (PTB-MG)
03/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• parecer do relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela rejeição.
04/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Vadinho Baião.
08/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Devolução de Vista (Dep. André Figueiredo e Dep. Vadinho Baião).
17/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
23/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
23/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
• Devolução à CCP
30/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 31/05/06, PÁG 27674 COL 01, Letra B.
06/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2006)
15/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
21/06/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD de 01 07 06 PÁG 33405 COL 02.