REQ 71/2003 REFTRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Clair - PT/PR

03/09/2003

Ementa

Requer seja convidado o Sr. Oswaldo Martines Bargas, Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego para prestar informações na Comissão de Reforma Trabalhista sobre as discussões realizadas no Fórum Nacional do Trabalho e nos Conselhos Estaduais do Trabalho, suas conclusões, bem como as pautas elaboradas pelo Ministério, os consensos e as divergências quanto aos temas abordados .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista. (REFTRAB)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Dra. Clair

03/09/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Aprovado o Requerimento