Imprimir

PL 1862/2003
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1824/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PFL/RJ 03/09/2003
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de esteticista e cosmetologista, e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, profissão, Esteticista, Cosmetologista, formação profissional, nível médio, competência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2003 Apense-se este ao PL-1824/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ).
10/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-1824/2003.
16/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 09 03 PÁG 47349 COL 01.
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
30/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01
27/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1824/2003
10/11/2016 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1862/2003    Emendas apresentadas
PL 1862/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/09/2003 Apense-se este ao PL-1824/2003.