MSC 346/1997

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 229/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/03/1997

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de março de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Floresta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tucuruí, Estado do Pará".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

01/04/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 229/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

01/04/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

01/04/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A CCTCI.

01/04/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

15/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Pedro Irujo

24/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Pedro Irujo

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Irujo, pela aprovação.

28/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado no PDC 229/2003