REQ 203/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Bornier - PMDB/RJ

03/09/2003

Ementa

Requer sejam convidados o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - Senhor Ricardo Morishita e os senhores dirigentes das empresas que especifica para prestarem esclarecimentos sobre redução de embalagens de produtos, conforme matéria publicada no Jornal O Globo de 03 de setembro de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento ao de nº 103/03, aprovado anteriormente, por tratarem de assuntos análogos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Bornier

24/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento ao de nº 103/03, aprovado anteriormente, por tratarem de assuntos análogos.