REQ 202/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Alfredo - PT/CE

03/09/2003

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial Temporária.destinada a investigar e analisar os impactos resultantes do cultivo e comercialização de plantas geneticamente modificadas para o meio ambiente e para a saúde humana, assim como os aspectos relacionados aos direitos dos consumidores

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade em 17/09/03. Fixado pelo plenário o número de 9 (nove) membros, Distribuídas as vagas de acordo com o cálculo de proporcionalidade partidária da seguinte forma: PT-2; PFL- 2; PMDB-1; PSDB -1; PP-1; PTB -1; e PL- 1. Os membros serão designados posteriormente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Alfredo

17/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado por unanimidade em 17/09/03. Fixado pelo plenário o número de 9 (nove) membros, Distribuídas as vagas de acordo com o cálculo de proporcionalidade partidária da seguinte forma: PT-2; PFL- 2; PMDB-1; PSDB -1; PP-1; PTB -1; e PL- 1. Os membros serão designados posteriormente.