REQ 1136/2003 => PL 5664/2001

Requerimento de Sessão Solene

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5664/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP

02/09/2003

Ementa

Requer a apensação de Projeto de Lei 5664/01 ao Projeto de Lei 3073/00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP).

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP).

22/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido Requerimento nº 1136/03 do Dep Elimar Máximo Damasceno, solicitando esta apensação.
DCD 23/09/2003 PÁG 49209 COL 01.

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.