MSC 251/1997

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 1030/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/02/1997

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Universidade Católica de Pelotas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

05/03/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 26 02 97 PAG 5010 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 1030/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

05/03/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 26 02 97 PAG 5010 COL 02.

07/03/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Entrada na CCTCI

06/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Salvador Zimbaldi

19/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação.

26/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado no PDC 1030/2003