REQ 18/2003 CTUR => PL 1367/2003

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1367/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bismarck Maia - PSDB/CE

02/09/2003

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 1.367, de 2003, que " dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Bismarck Maia

25/09/2003

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Requerimento