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MSC 249/1997
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 107/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/02/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Trídio Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL  (RS). RIO GRANDE SUL,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
04/03/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 26 02 97 PAG 5009 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 107/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
04/03/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 26 02 97 PAG 5009 COL 01.
05/03/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CCTCI.
05/03/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
05/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Hermes Parcianello
27/02/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
18/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues
10/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.
30/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30
Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/05/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 107/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 249/1997    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/03/1997 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 249/1997    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 249/1997 Parecer do Relator 10/04/2003 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 249/1997 Parecer de Comissão 30/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.