MSC 242/1997

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 1188/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/02/1997

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Continental de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piraquara, Estado do Paraná".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

04/03/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 02 97 PAG 4635 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 1188/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARIGO 54 DO RI).

04/03/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 02 97 PAG 4635 COL 01.

05/03/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A CCTCI.

26/11/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

RELATOR DEP NEY LOPES.

14/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela aprovação.

05/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

10/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado no PDC 1188/2001