REQ 98/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS e outros

28/08/2003

Ementa

Requer a realização de Seminário, pela Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e a Bancada Feminina do Congresso Nacional, para apresentação do relatório do comitê CEDAW - Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria do Rosário e outros

03/09/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento