MSC 229/1997

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 848/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/02/1997

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Itacaiúnas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marabá, Estado do Pará".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

05/03/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 02 97 PAG 4622 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 848/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54, DO RI).

05/03/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 02 97 PAG 4622 COL 02.

06/03/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A CCTCI.

06/03/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

02/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Abramo

29/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação.

08/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

14/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado no PDC 848/2003