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MSC 222/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 2537/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 17/02/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Alto da Serra Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul".
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PASSO FUNDO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4746 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 2537/2002
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
09/03/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4746 COL 02.
10/03/1998 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Entrada na CCTCI
05/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Dr. Hélio
19/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Hélio
Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.
27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP
Transformado no PDC 2537/2002
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 222/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 222/1998    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => MSC 222/1998 Parecer do Relator 19/11/2002 Dr. Hélio Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => MSC 222/1998 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.