MSC 221/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 2536/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

17/02/1998

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de fevereiro de 1998, que Renova a concessão da Fundação Educacional União da Serra, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/1998

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4745 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 2536/2002

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

09/03/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4745 COL 02.

10/03/1998

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Entrada na CCTCI

05/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Romeu Queiroz

19/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Romeu Queiroz

•

Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação.

27/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

09/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado no PDC 2536/2002