Imprimir

MSC 220/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 1118/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 17/02/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Panamericana S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4745 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 1118/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
09/03/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 02 98 PAG 4745 COL 01.
10/03/1998 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Entrada na CCTCI
25/11/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Moreira Franco
10/12/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco, pela aprovação.
11/12/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00
Vista conjunta aos Deputados Jefferson Campos e Mariângela Duarte.
04/02/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolução de Vista (Dep. Jefferson Campos e Dep. Mariângela Duarte).
11/02/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/02/2004 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 1118/2004