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MSC 175/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 2535/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 11/02/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Fundação Sant'Ana - Rádio Sant'Ana, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
12/03/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 14 02 98 PAG 4495 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 2535/2002
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
12/03/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 14 02 98 PAG 4495 COL 02.
13/03/1998 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
13/03/1998 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
05/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Josué Bengtson
12/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Josué Bengtson
Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação.
27/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no PDC 2535/2002