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REQ 39/2015 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jordy - PPS/PA |
17/06/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu". |
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01/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP). |
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O Deputado Ricardo Izar subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade. |
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08/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- Sr. Celso Knijnik, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Energia da Secreataria do PAC (SEPAC), representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- Sr. Domingos Romeu Andreatta, Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, representando o Ministério Minas e Energia;
- Sr. Zequinha Marinho, Vice-Governador do Estado do Pará;
- Sr Thomaz Toledo, Diretor de Licenciamento Ambiental, representando o IBAMA;
- Sr. Artur Nobre Mendes, Assessor da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
- Sr. Helvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), representando a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
- Dra Thais Santi, Procuradora da República no Município de Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará;
- Dr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, titular do 1° Ofício Previdenciário da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE;
- Dr. Cláudio Luiz dos Santos, Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União do Pará;
- Sr. José Anchieta dos Santos, Diretor Socioambiental do Consórcio Norte Energia;
- Sra Carolina Piwowarczyk Reis, representado Projeto Xingu do Instituto Sócioambiental - ISA;
- Sr. Claudio Curuaia Cambuí , representando o Movimento Xingu Vivo Para Sempre |
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Arquivada |
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