|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1955/2015 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Rocha - PSDB/AC |
17/06/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, zona franca, Cruzeiro do Sul (AC), promoção, comércio, importação, exportação, regime fiscal especial. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/06/2015 |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1955/2015, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre
". |
|
|
|
|
|
23/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
25/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 432 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2015 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Recebimento pela CINDRA. |
|
|
|
|
|
|
|
01/07/2015 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Jéssica Sales (PMDB-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2015 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015). |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2015 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Jéssica Sales (PMDB-AC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Jéssica Sales (PMDB-AC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
02/08/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Retirado de pauta, pela ausência da Relatora. |
|
|
|
|
|
|
|
09/08/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento de Deputado. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo autor. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Jéssica Sales (PMDB-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Recebimento pela CDEICS. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 08/04/2017 PÁG 344 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
20/04/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2017) |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
07/07/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2017) |
|
|
|
|
|
|
|
01/08/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
09/08/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Leitura do parecer do relator. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
11/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
15/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17 PÁG 642 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
30/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) |
|
|
|
|
|
|
|
31/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017) |
|
|
|
|
|
|
|
13/09/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. |
|
|
|
|
|
06/12/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebido o Informativo da CONOF. |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para atualização da legislação orçamentária. |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. |
|
|
|
|
|
06/06/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes. |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebido o Informativo da CONOF. |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário. |
|
|
|
|
|
|
|
11/07/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes. |
|
|
|
|
|
|
|
07/11/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Parecer lido pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
08/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 13/11/18 PÁG 211 COL 01 Letra C. |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 14/11/2018). |
|
|
|
|
|
04/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária). |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1955/2015 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
23/06/2015 |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
PL 1955/2015 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDEICS => PL 1955/2015 |
Parecer do Relator |
06/07/2017 |
Alan Rick |
|
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CDEICS => PL 1955/2015 |
Substitutivo |
06/07/2017 |
Alan Rick |
|
Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. |
|
|
|
PAR 1 CDEICS => PL 1955/2015 |
Parecer de Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CDEICS => PL 1955/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
|
Dispõe sobre a criação da Zona Franca de Cruzeiro do Sul, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 2 CFT => PL 1955/2015 |
Parecer do Relator |
29/05/2018 |
Pauderney Avelino |
|
Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 1955/2015 |
Parecer de Comissão |
07/11/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. |
|
|
|
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CINDRA => PL 1955/2015 |
Parecer do Relator |
07/07/2016 |
Jéssica Sales |
|
Parecer da Relatora, Dep. Jéssica Sales (PMDB-AC), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CINDRA => PL 1955/2015 |
Parecer de Comissão |
05/04/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Jéssica Sales (PMDB-AC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|