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REQ 38/2015 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edmilson Rodrigues - PSOL/PA |
17/06/2015 |
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Ementa |
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Requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 38/2015, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados". |
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01/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). |
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Aprovado por unanimidade. |
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16/10/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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- Evento realizado com a participação dos seguintes
EXPOSITORES:
- ALEX LACERDA DE SOUZA, Superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Pará, e representando o MMA - Ministério do Meio Ambiente
- SIMONE DE FÁTIMA PINHEIRO PEREIRA, Professora da UFPA - Universidade Federal do Pará - Laboratório de Quimica Analítica e Ambiental - Laquanan
- RONALDO LIMA, Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SEMAS-PA
- ANTÔNIO CARLOS VILAÇA, Prefeito do Município de Barcarena
- NÍVEO MALUF, Diretor de Relações Institucionais da Bunge
- PETRONILO PROGÊNIO ALVES, Representante das Organizações do Fórum Intersetorial de Barcarena
- MARCOS LEMOS, Delegado da Divisão Especializada em Meio Ambiente - DEMA |
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19/10/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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