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PL 1947/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3784/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Valle - PRP/RJ 16/06/2015
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador rural e ao pescador artesanal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 5290/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5290/2001 o PL 1947/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 3784/2008.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 5290/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5290/2001 o PL 1947/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 3784/2008.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1947/2015, pelo Deputado Alexandre Valle (PRP-RJ), que: "Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador rural e ao pescador artesanal".
30/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5290/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
01/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 433 COL 01.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 5290/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5290/2001 o PL 1947/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 3784/2008.