Arquivado
| REQ 79/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 16/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além das Subcomissões de Acompanhamento do PNE e Subcomissão de Financiamento para a Educação para discussão do tema: "Debate sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 79/2015, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além das Subcomissões de Acompanhamento do PNE e Subcomissão de Financiamento para a Educação para discussão do tema: 'Debate sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação'". | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados representantes de outros órgãos relacionados ao financiamento da Educação. Subscreveram o Requerimento os Deputados Moses Rodrigues, Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Publica Conjunta foi realizada em 13/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||