REQ 17/2015 PEC21500 => PEC 215/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 215/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

16/06/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco (AC) para debater a PEC 215/2000, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2015, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco (AC) para debater a PEC 215/2000, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo".

25/06/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Não Deliberado, tendo em vista o início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

01/07/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado

17/08/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Seminário Estadual realizado no dia 17/08/15, com a presença dos seguintes convidados:
Lucas Azevedo de Carvalho - Consultor Legislativo da CD
Evanísia Poyanawá - Representante da FUNAI;
Marcelo Pietrafita. - Representante da Assessoria dos Povos Indígenas do Estado do Acre;
Jacob Pícolli - Representante da Universidade Federal do Acre;
Letícia Yawanawá - Diretora Sitoakore
Sabá Manchinery - Presidente do Conselho local de Saúde Indígena do Município de Assis Brasil;