| REQ 6/2015 PL241207 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP | 16/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para esclarecimento e debates sobre matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo do dia 12 de junho de 2015 " FISCO APERTA CERCO A DESCONTO DE TRIBUTO: para melhorar arrecadação, receita faz força-tarefa para verificar abatimentos informados por empresas". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para esclarecimento e debates sobre matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo do dia 12 de junho de 2015 ' FISCO APERTA CERCO A DESCONTO DE TRIBUTO: para melhorar arrecadação, receita faz força-tarefa para verificar abatimentos informados por empresas'". | ||||||||||||||||||||