REQ 43/2015 CEHIDRIC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Maia - DEM/RN

16/06/2015

Ementa

O deputado Felipe Maia solicita realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Norte, para debater os efeitos da crise hídrica naquele Estado, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água na região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2015

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2015, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "O deputado Felipe Maia solicita realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Norte, para debater os efeitos da crise hídrica naquele Estado, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água na região".

16/06/2015

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Aprovado com a alteração para seminário e a inclusão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.