|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 4/2015 CESEGPUB |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Eduardo Bolsonaro - PSC/SP |
16/06/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, com os seguintes representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal :
- Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF);
- Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF);
- Associação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (ANAPFF); e
- Sindicato dos Policiais Ferroviários Federais do Estado de São Paulo (SIPOFFESP). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
30/11/2016 |
Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/06/2015 |
Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, com os seguintes representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal :
- Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF);
- Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF);
- Associação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (ANAPFF); e
- Sindicato dos Policiais Ferroviários Federais do Estado de São Paulo (SIPOFFESP)". |
|
|
|
|
|
20/08/2015 |
Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança |
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2015 |
Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança |
|
|
• |
Participou de Audiência Pública:
- o Sr. MÁRCIO LUIZ AZEVEDO, Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. |
|
|
|
|
|
30/11/2016 |
Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|