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RIC 673/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luis Carlos Heinze - PP/RS 15/06/2015
Ementa
Requer informações da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - relativas à regulamentação do Decreto 6.268/07.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 03/07/15 PÁG 270 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
16/11/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1878/15, de 16 de novembro de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 673/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer informações da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - relativas à regulamentação do Decreto 6.268/07".
16/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
02/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 03/07/15 PÁG 270 COL 01.
02/07/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 03/07/15 PÁG 270 COL 01.
02/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  975/2015, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo para Resposta Externas (de 04/07/2015 a 03/08/2015)
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
13/11/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 875/2015/GM-MAPA, de 12 de novembro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento.
16/11/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1878/15, de 16 de novembro de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 673/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 03/07/15 PÁG 270 COL 01.
RIC 673/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 673/2015 Parecer do Relator 02/07/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.