Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da união, e dá outras providências.
| PRL 3 CAPADR => PL 7070/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7070/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luis Carlos Heinze - PP/RS | 15/06/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da união, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/06/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da união, e dá outras providências. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/06/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). | |||||||||||||||
| • | Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos provenientes de corpos de água de domínio da união, e dá outras providências. | |||||||||||||||