| REQ 83/2015 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ronaldo Nogueira - PTB/RS | 12/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar os direitos da saúde do homem e seus acessos às tecnologias mais modernas, com a presença do Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, Sra. Martha Regina de Oliveira, Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sr. Carlos Eduardo Corradi Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Sr. Carlos Vital Tavares Corrêa de Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina e Dr. Jerolino Lopes Aquino, Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2015, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar os direitos da saúde do homem e seus acessos às tecnologias mais modernas, com a presença do Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, Sra. Martha Regina de Oliveira, Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sr. Carlos Eduardo Corradi Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Sr. Carlos Vital Tavares Corrêa de Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina e Dr. Jerolino Lopes Aquino, Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas". | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a observação de que a presença requerida se trata de convite às pessoas arroladas. Subscrito pelo Deputado Ezequiel Teixeira. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||